O colunista do Portal Cartão de Visita, Zacarias Pagnanelli, entrevistou o Desembargador Silmar Fernandes, do Tribunal de Justiça Criminal do Estado de São Paulo. Atualmente, vice-presidente do TRE e Corregedor.
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Dr. Silmar Fernandes
Possui graduação em Direito pela Universidade Católica de Santos (1985), especialização em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (1999) e Mestrado em Direito pela Uninove ( 2018/2019); Exerceu a função de Juiz Corregedor Assessor da Presidência da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no biênio 2008/2009, e Juiz Assessor da Presidência do mesmo Tribunal de Justiça, de janeiro/2010 a março/2011; Foi Juiz Efetivo do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de novembro/2013 a novembro/2016 e suplente de 2018 a 2021. Foi Presidente da Comissão de Segurança Pessoal e de Defesa das Prerrogativas dos Magistrados no biênio 2020/2021 (TJ/SP) e Membro da Comissão Permanente de Segurança no mesmo biênio (TRE/SP). Atualmente é Desembargador, compondo a Colenda 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, bem como o Tribunal Regional Eleitoral do mesmo Estado, eleito por seus pares para exercer a Vice Presidência e Corregedoria Eleitoral no biênio 2022/2023; Eleito, por aclamação, como Presidente do Colégio de Corregedores Eleitorais do Brasil para o período 2022/2023; Professor Assistente de Direito Penal na Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie; Professor e Coordenador de Relações Acadêmicas na Universidade Nove de Julho; Professor Assistente dos Cursos de Pós-Graduação da Escola Paulista da Magistratura (EPM); Professor Formador e Instrutor da Escola Paulista da Magistratura (EPM); Conselheiro da Escola Judiciária Eleitoral Paulista (EJEP); Membro do Conselho Editorial da Revista Científica da Escola Judiciária Eleitoral Paulista (EJEP).
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
2022 – Atual
Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Vice Presidente e Corregedor Regional
2018 – 2021
Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Desembargador Suplente
2013 – 2016
Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Membro do Tribunal
2011 – Atual
Universidade Presbiteriana Mackenzie
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 16
2011 – Atual
Escola Paulista da Magistratura
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 4
2002 – 2004
Universidade Paulista
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Penal, Carga horária: 6
2000 – 2013
Universidade Bandeirante de São Paulo
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto de Direito Penal, Carga horária: 10
1988 – Atual
Poder Judiciário
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Desembargador, Carga horária: 40
2014 – 2019
Fundação VUNESP
Vínculo: colaborador eventual, Enquadramento Funcional: colaborador, Carga horária: 2
2020 – Atual
Universidade Nove de Julho
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 6
PRÊMIOS
2015
Colar do Mérito Eleitoral Paulista, pelos relevantes serviços prestados à vivência democrática e ao processo eleitoral do Estado, Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.
2015
1 semestre 2015 – Professor homenageado do período matutino turma D – Colação de grau – Formandos da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Universidade Presbiteriana Mackenzie.
2014
1 semestre 2014 – Paraninfo do período matutino turma B – Colação de grau – Formandos da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, UPM.
2014
2014 – Paraninfo do período diurno -Campus ABC – Colação de grau festiva – Formandos da Faculdade de Direito da Universidade Anhanguera, Universidade Anhanguera.
2013
1 semestre 2013 – Professor homenageado do período matutino turma D – Colação de grau – Formandos da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, UPM.
2013
2 semestre 2013 – Patrono do período noturno – Campus Marte – Colação de grau – Formandos de Direito da Universidade Anhanguera, Universidade Anhganguera.
2012
Láurea do Mérito Docente, pela destacada atuação no exercício do Magistério Superior, Ordem dos Advogados do Brasil – Secção São Paulo.
2012
Acadêmico, em razão de relevante contribuição à comunidade acadêmica, Academia Paulista de Magistrados.
2010
2010 – Paraninfo do período noturno – Campus Marte -Colação de grau festiva – Formandos das Faculdade de Direito da UNIBAN, UNIBAN – Universidade Bandeirante de São Paulo.
2006
2006 – Paraninfo período noturno – Campus Anchieta – Colação de grau festiva – Formandos da Faculdade de Direito da Universidade Paulista UNIP, UNIP _ Universidade Paulista.
2006
2006 – Professor homenageado do período noturno – Campus Marte – Formandos da Faculdade de Direito da Universidade Bandeirante de são Paulo, Uniban.
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FORMAÇÃO ACADÊMICA
Mestrado em Curso no nivel de Mestrado
2018 – 2019
Universidade Nove de Julho
Título: 0 Controle de Convencionalidade e sua Incidência no Âmbito Penal, em Especial no que Tange ao Delito de Desacato,Ano de Obtenção: 2020
Dr. José Renato Nalini.
Mestrado interrompido em 2002 em Direito
2001 – Atual
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Orientador: HERMÍNIO ALBERTO MARQUES PORTO;Coorientador: MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA. Ano de interrupção: 2002Palavras-chave: Processo Penal.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Direito Penal
1999 – 1999
Escola Superior do Ministério Público (SP)
Título: Crianças e Adolescentes: Como Protegê-los ?
Orientador: Dr. Maurício Antonio Ribeiro Lopes
Graduação em Direito
1981 – 1985
Universidade Católica de Santos
Título: Não havia monografia na época
Orientador: Não havia na época
FORMAÇÃO COMPLEMENTAR
2011 – 2011
A Lei 12403/11 e as medidas cautelares. (Carga horária: 4h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
2010 – 2010
Administração Judiciária. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2008 – 2008
Alterações da Nova Legislação Processual Penal. (Carga horária: 12h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2007 – 2007
Módulo de Gestão Pública Moderna. (Carga horária: 20h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2000 – 2000
Métodos Alternativos de Resolução de Conflitos. (Carga horária: 4h). , The National Center for State Courts, NCSC, Estados Unidos.
1999 – 1999
Seminário sobre Lavagem de Dinheiro. (Carga horária: 12h). , Conselho da Justiça Federal, CJF, Brasil.
1996 – 1996
O Direito Comunitário e a Comunidade Européia. (Carga horária: 12h). , Associação Paulista de Magistrados, APAMAGIS, Brasil.
1995 – 1995
Juizados Especiais Criminais. (Carga horária: 8h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
1992 – 1992
Extensão universitária em Direito Comunitário e Comparado. (Carga horária: 72h). , Universidade Autónoma de Lisboa, UAL, Portugal.
